Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0096 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0096 / 1996
Ementa Propõe o arquivamento do Processo relativo à despesa representada pela Nota de Empenho nº 1.330/91, emitida pelo Instituto de Assitência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE a favor de Roupas Profissionais Hercor Ltda.
Data de Publicação 17/08/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores ARQUIVO, DESPESA, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE, IRREGULARIDADE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - MP, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TCESP, UNIFORME
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.042

Tramitação

Data Descrição
17/08/1996 Publicado no Diário Oficial(Proc. 11721/95)
19/08/1996 Recebido do DOL para distribuição (1277)
19/08/1996 DISTRIBUIÇÃO: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle
19/08/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (1906)
20/08/1996 Entrada na CFC
27/09/1996 Presidente solicita Relator Especial
14/10/1996 Recebido do Exp. das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
29/10/1996 Designado Relator Especial o Dep. Misael Margato
05/11/1996 Presidente solicita devolução
06/11/1996 Recebido do Exp. das Comissões para conferência e publicação do parecer (s/n)
25/11/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (3393)
26/11/1997 Publicado o parecer nº 3.545 da CFC (RE)
26/11/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2747)
26/11/1997 87ª Sessão Extraordinária - Aprovado
27/11/1997 Enviado ao DOL para confecção do PDL (3403)
27/01/1998 Recebido do DOL para conferência e assinatura da Mesa Diretora (12)
17/04/1998 Enviado ao DOL para publicação do PDL (686)
18/04/1998 Publicado o Decreto Legislativo nº 428, de 17/04/98 (DA p. 04)
28/04/1998 Recebido do DOL paraa confecção do Ofício (696)
08/05/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.042
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