Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0086 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0086 / 1996
Ementa Propõe o arquivamento do Processo relativo ao contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a Planecon - Planejamento Empreendimento e Construção Ltda.
Data de Publicação 28/06/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores ARQUIVO, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU, CONTRATO, CONTRATO IRREGULAR, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - MP, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TCESP
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.054

Tramitação

Data Descrição
28/06/1996 Publicado no Diário Oficial (Proc. 9462/95)
04/07/1996 Recebido do DOL para distribuição (1108)
05/07/1996 DISTRIBUIÇÃO: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle
05/07/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (1677)
11/07/1996 Entrada na CFC
27/09/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CFC
07/10/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (01)
29/10/1996 Designado Relator Especial pela CFC, o Deputado Djalma Bom
29/10/1996 Enviado ao Expediente das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (2519)
08/11/1996 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
12/11/1996 Presidente solicita devolução
25/11/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (3393)
26/11/1997 Publicado o parecer nº 2536/97, de Relator Especial pela CFC, o Deputado Djalma Bom
26/11/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2747)
26/11/1997 87ª Sessão Extraordinária - Aprovado
27/11/1997 Enviado ao DOL para confecção do Decreto Legislativo (3405)
27/01/1998 Recebido do DOL para conferência e assinatura da Mesa Diretora (11)
17/04/1998 Enviado ao DOL para publicação do Decreto Legislativo (685)
18/04/1998 Publicado o Decreto legislativo nº 419, de 17.04.98 (DA p.03)
28/04/1998 Recebido do DOL para junto ao setor competente (695)
08/05/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.054
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