Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0095 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0095 / 1996
Ementa Propõe o arquivamento do Processo relativo ao contrato celebrado em 23/07/91, entre a Companhia de Gás de São Paulo - Comgás e a Confab Industrial Ltda.
Data de Publicação 15/08/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores ARQUIVO, COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO - COMGÁS, CONTRATO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - MP, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.077

Tramitação

Data Descrição
15/08/1996 Publicado
16/08/1996 Recebido do DOL para distribuição (1267)
16/08/1996 DISTRIBUIÇÃO: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle
16/08/1996 Enviado ao Exp. das Comissões (1895)
19/08/1996 Entrada na CFC
27/09/1996 Presidente solicita Relator Especial
07/10/1996 Recebido do Exp. das Comissões para designação de Relator Especial (2)
29/10/1996 Designado Relator Especial, o Dep. Luiz Lune
01/11/1996 Recebido do Exp. das Comissões para conferência e publicação do parecer (s/n)
25/11/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (3393)
26/11/1997 Publicado o parecer nº 2.544 da CFC (RE)
26/11/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2747)
26/11/1997 87ª Sessão Extrordinária - Aprovado
27/11/1997 Enviado ao DOL para confecção do PDL (3403)
27/01/1998 Recebido do DOL para conferência e e assinatura da Mesa Diretora (013)
17/04/1998 Enviado ao DOL para publicação do PDL (686)
18/04/1998 Publicado Decreto Legislativo nº 427, de 17/04/98 (DA p. 03)
28/04/1998 Recebido do DOL para confecção do Ofício (696)
23/10/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (s/n)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.077
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