11/11/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00017 |
12/11/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/11/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
20/11/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. Mesa . CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
21/11/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
21/11/2003 |
Entrada na CCJ |
03/12/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Afonso Lobato |
03/12/2003 |
Distribuido ao dep. Afonso Lobto |
04/12/2003 |
Enviado ao Deputado. |
16/12/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
16/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça . |
18/02/2004 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
03/06/2004 |
Recebido com parecer do relator Mesa favorável, pela Mesa |
07/06/2004 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
16/06/2004 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento. |
07/03/2005 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
10/05/2005 |
Concedida Vista conjunta aos Deputados Roberto Engler e Ênio Tatto. |
13/05/2005 |
Devolvido da vista |
17/05/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
17/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
24/05/2005 |
Publicado Pareceres nºs. 375/05, do Deputado Afonso Lobato, relator pela CCJ; 376/05, da Mesa, e 377/05, do Deputado Mário reali, relator pela CFO, todos favoráveis. D.A. pá 46. |
07/02/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |