| 18/04/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p.12) |
| 23/04/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 29/04/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 04/05/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CEP - Comissão de Economia e Planejamento e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 19/05/1998 |
Deputado Luiz Carlos da Silva e outros requerem tramitação de urgência para a propositura |
| 20/05/1998 |
Publicado requerimento do Deputado Luiz Carlos da Silva e outros solicitando tramitação de urgência para a propositura (DA p. 6) |
| 03/06/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 03/06/1998 |
79ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência |
| 04/06/1998 |
Publicado o Parecer nº 999, de 1998, do Congresso das Comissões de Constituição e Justiça, Economia e Planejamento e de Finanças e Orçamento, favorável ao projeto, com emendas, às Emendas 4, 5 e 6, bem como à Emenda 10, na forma da subemenda, e contrário ao Substitutivo nº 1 e as demais emendas (DA p. 8) |
| 04/06/1998 |
49ª Sessão Extraordinária - aprovado conforme métido |
| 05/06/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissõs para elaboração da redação final (971) |
| 05/06/1998 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
| 05/06/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e assinatura (s/nº) |
| 06/06/1998 |
Publicado o Parecer 1022/98, da Comissão de Redação (DA, p.4) |
| 08/06/1998 |
Pauta de 1ª Sessão (redação final) |
| 08/06/1998 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (809) |
| 09/06/1998 |
Publicada a retificação do Parecer 1022/98, da Comissão de Redação (DA, p.6) |
| 10/06/1998 |
Publicado o Autógrafo 23.979 (DA, p.8) |
| 30/06/1998 |
Publicada a Lei nº 10.016, de 29/6/98 (DOE 30/6/98) |
| 01/09/1998 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (975) |
| 17/09/1998 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01656/1998) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.064 |