Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0184 /1998

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0184 / 1998
Transformado em Norma Lei nº 10.036 / 1998
Ementa Declara de utilidade pública a "Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - FAEPA", naquele Município.
Data de Publicação 17/04/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cândido Galvão
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.063

Tramitação

Data Descrição
17/04/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 7)
22/04/1998 Pauta de 1ª Sessão
28/04/1998 Pauta de 5ª Sessão
30/04/1998 Distribuição: CCJ (Comissão de Constituição e Justiça)
30/04/1998 Entrada na CCJ
28/05/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
30/05/1998 Publicado o Parecer nº 955, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável (DA p. 7)
04/06/1998 49ª Sessão Extraordinária - aprovado
09/06/1998 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (818)
01/07/1998 Publicado Autógrafo 23.987 (DA, p.4)
11/07/1998 Publicada a Lei nº 10.036, de 10/7/98 (DOE p. 2)
03/09/1998 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (983)
17/09/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01645/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.063

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/07/1998 Autógrafo 023987 Mesa Diretora  
 
 
2 11/07/1998 Lei 10036 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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