| 25/04/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 7) |
| 28/04/1998 |
Pauta de Sessão única |
| 30/04/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 30/04/1998 |
Entrada na CCJ |
| 05/05/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 05/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 05/05/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Cândido Galvão |
| 05/05/1998 |
Entrada na CDMA |
| 08/05/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CDMA |
| 08/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (em mãos) |
| 08/05/1998 |
Designado Relator Especial o Deputado Vanderlei Macris |
| 08/05/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (em mãos) |
| 08/05/1998 |
Entrada na CFO |
| 11/05/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
| 12/05/1998 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Guilherme Gianetti |
| 12/05/1998 |
Recebido da CFO com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 12/05/1998 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (835) |
| 12/05/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (737) |
| 12/05/1998 |
32ª Sessão Extraordinária - Adiada a discussão em virtude do recebimento de emendas (4) |
| 13/05/1998 |
Publicados o Parecer nº 728/98, de Relator Especial (Deputado Cândido Galvão) pela Comissão de Constituição e Justiça, favorável com emenda, o Parecer nº 729/98, de Relator Especial (Deputado Vanderlei Macris) pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, favorável na forma da emenda da CCJ, e o Parecer nº 730/98, de Relator Especial (Deputado Guilherme Gianetti) pela Comissão de Finanças e Orçamento, favorável, na forma da emenda da CCJ (DA p. 20) |
| 13/05/1998 |
Entrada na CCJ |
| 13/05/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 15/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (em mãos) *** |
| 15/05/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Luiz Lune |
| 15/05/1998 |
Entrada na CDMA |
| 18/05/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CDMA |
| 18/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (em mãos) |
| 18/05/1998 |
Designado Relator Especial pela CDMA o Deputado Paulo Julião |
| 18/05/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (em mãos) |
| 18/05/1998 |
Entrada na CFO |
| 20/05/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
| 20/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 27/05/1998 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Roberto Engler |
| 01/06/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 02/06/1998 |
Publicados o Parecer nº 971/98, de Relator Especial (Deputado Luiz Lune) pela Comissão de Constituição e Justiça, o Parecer nº 972/98 de Relator Especial (Deputado Paulo Julião) e o Parecer nº 973/98, de Relator Especial (Deputado Roberto Engler) pela Comissão de Finanças e Orçamento, todos favoráveis à Emenda 3 e contrários às Emendas 1 e 2 (DA p. 5) |
| 02/06/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (790) |
| 02/06/1998 |
45ª e 46ª Sessões Extraordinárias - levantadas |
| 03/06/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (***) |
| 03/06/1998 |
48ª Sessão Extraordinária - levantada |
| 08/06/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (808) |
| 09/06/1998 |
83ª Sessão Ordinária - Incluída na Ordem do Dia nos termos do artigo 26 da Constituição Estadual |
| 09/06/1998 |
50ª e 51ª Sessões Extraordinárias - levantadas |
| 17/06/1998 |
52ª e 53ª Sessões Extraordinárias - levantadas |
| 18/06/1998 |
54ª Sessão Extraordinária - levantada |
| 24/06/1998 |
56ª Sessão Extraordinária - Encerrada discussão |
| 30/06/1998 |
95ª Sessão Ordinária: Aprovado conforme método |
| 30/06/1998 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões para redação final (***) |
| 30/06/1998 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 30/06/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões, com parecer da Comissão de Redação, para conferência e publicação (s/n) |
| 30/06/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (1102-A) |
| 30/06/1998 |
Pauta Sessão Única - Redação |
| 30/06/1998 |
Recebido do DOL, com autógrafo, para conferência e assinatura (870) |
| 30/06/1998 |
Pauta de sessão única (redação final) |
| 01/07/1998 |
Publicado o parecer 1165/98, da Comissão de Redação (DA, p. 3) |
| 01/07/1998 |
Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (1113) |
| 02/07/1998 |
Publicado o Autógrafo 24.047 (DA, p.14) |
| 03/07/1998 |
Publicada a Lei 10.018, de 02.07.98 (DOE, p.1) |
| 01/09/1998 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (975) |
| 10/09/1998 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1363) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.064 |