Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0034 /1998

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0034 / 1998
Transformado em Norma Decreto Legislativo nº 830 / 2009
Ementa Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado entre a Secretaria de Educação e Companhia de Processamento de Dados - Prodesp./Parecer nº 605/98 da Comissão de Finanças.
Data de Publicação 28/04/1998
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) relator especial pela Comissão de Finanças
Apoiador(es)
Indexadores ARQUIVO, COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP, CONTRATO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TCESP
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.04.184

Tramitação

Data Descrição
28/04/1998 Publicado o Parecer nº 605, de 1998, da Comissão de Finanças e Orçamento, sobre o Processo 9342/96, propondo o PDL (DA p. 6/7)
28/04/1998 Recebido do DOL para distribuição (693)
28/04/1998 Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle
28/04/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões (747)
29/04/1998 Entrada na CFC
29/04/1998 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
12/05/1998 Presidente solicita Relator Especial
13/05/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
15/05/1998 Designado Relator Especial o Deputado Paulo Julião
15/05/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (860)
26/05/1998 Presidente solicita devolução
27/05/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (***)
27/05/1998 Designado Relator Especial o Deputado Sidney Beraldo
27/05/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (929)
08/06/1998 Presidente solicita devolução
25/07/2007 Desigina Relator Especial Deputado Haifa Madi
01/08/2007 Designado como Relator Especial, a Deputada Haifa Madi, pela comissão CFC
10/08/2007 Recebido com parecer favorável ao PDL, da relatora especial Haifa Madi, pela Comissão de Fiscalização e Controle
05/12/2007 Publicado Parecer nº 3175/07, de RE pela CFC, Deputada Haifa Madi-favorável à proposição. (DA p.23)
05/12/2007 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
06/12/2007 159ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia
06/12/2007 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
08/04/2009 41a. Sessão Ordinária - Aprovado.
24/04/2009 Publicado o Decreto Legislativo nº 830, de 23 de abril de 2009. (DA p.12)
04/05/2009 Protocolado junto à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, o Ofício SGP nº 2296/09.
14/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.04.184

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/08/2007 3175 / 2007 favorável ao PDL favorável ao PDL Haifa Madi Comissão de Fiscalização e Controle  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 24/04/2009 Decreto Legislativo 830 Barros Munhoz  
Total: 1 ocorrência(s)
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