Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 0520 /2003

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 0520 / 2003
Ementa Requer do Sr.Secretario de Estado de Meio Ambiente informações sobre as estruturas de apoio às embarcações de pequeno, médio e grande porte que requereram ao DPRN de Avaliação as licenças ambientais e o cadastramento das estruturas já existentes no Litoral Norte conforme o preconizado na Resolução SMA 04/02.
Data de Publicação 19/11/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores MEIO AMBIENTE, PESCA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/04/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
19/11/2003 Publicado no Diário da Assembléia
05/03/2004 Publicado Ofício nº 82/04, do Governo do Estado-Casa Civil, encaminhando informações relativas a este requerimento. (DA p.11)
05/03/2004 Publicado Ofício nº 82/04, do Governo do Estado-Casa Civil, encaminhando informações relativas a este requerimento. (DA p.11)
01/04/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.10.046
01/04/2019 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/11/2003 Ofício 008536  
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar