Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1185 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1185 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.737 / 2004
Ementa Declara de utilidade pública a "Oficina de Integração do Menor Céu Azul", em Sorocaba.
Data de Publicação 19/11/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Hamilton Pereira
Apoiador(es)
Indexadores SOROCABA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/08/2004 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.014

Tramitação

Data Descrição
19/11/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00024
20/11/2003 Pauta de 1ª Sessão
26/11/2003 Pauta de 5ª Sessão
26/11/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaart. 31, I e §1º, 5 c.c. art. 33, II da "XI CRI".
28/11/2003 Entrada na Comissão CCJ
28/11/2003 Entrada na CCJ.
03/12/2003 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
03/12/2003 Distribuido ao dep. José Bittencourt
04/12/2003 Enviado ao Deputado.
12/12/2003 62ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Requerimento de urgência.
13/12/2003 Publicado Requerimento, do Deputado Antonio Mentor, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.14)
16/12/2003 Recebido com parecer do relator do relator José Bittencourt favorável ad referendum, pela Comissão de Constituição e Justiça
16/12/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável "ad ref.".
16/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
31/03/2004 APROVADO o parecer do relator na CCJ
03/04/2004 Publicado Parecer nº 355/04 da CCJ- favorável à proposição "ad referendum" do Plenário.(DA p. 9)
03/04/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
20/04/2004 15ª Sessão Extraordinária - Aprovado.
07/05/2004 Publicado Autógrafo nº 26.036. (DA p. 31)
07/05/2004 Aguardando Sanção
26/05/2004 Publicado a Lei nº 11.737, de 26 de maio de 2004. (DOE página 1)
16/08/2004 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.014

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/12/2003 0355 / 2004 favorável ad referendum favorável ad referendum José Bittencourt Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/05/2004 Autógrafo 26036 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1185/2003  
2 27/05/2004 Lei 11737 Governador  
3 07/05/2004 Ofício 2113 Sidney Beraldo  
4 13/12/2003 Req. Urgência Antonio Mentor  
Total: 4 ocorrência(s)
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