Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1188 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1188 / 2003
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar a Secretaria de Estado do Idoso.
Data de Publicação 20/11/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores IDOSO, SECRETARIA DO IDOSO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 28/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
20/11/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014
21/11/2003 Pauta de 1ª Sessão
27/11/2003 Pauta de 5ª Sessão
28/11/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
01/12/2003 Entrada na Comissão CCJ
01/12/2003 Entrada na CCJ.
16/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
11/03/2004 Distribuído ao deputado(a) Alberto "Turco Loco" Hiar
31/03/2004 Devolvido sem parecer
17/05/2004 Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho
24/06/2004 Devolvido sem parecer
04/05/2005 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
21/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
21/06/2005 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
21/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
24/06/2005 Entrada na Comissão de Promoção Social
01/07/2005 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
23/09/2005 Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável
23/05/2007 Distribuído a Deputada Rita Passos
11/07/2007 Concedida vista a Deputada Ana do Carmo
16/08/2007 Devolvido da vista
22/08/2007 Aprovado o parecer da Deputada Rita Passos, favorável
22/08/2007 Recebido com parecer do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Promoção Social
24/08/2007 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
06/09/2007 Distribuído ao Deputado Jonas Donizette
25/09/2007 Concedida vista conjunta ao Deputado Jonas Donizette e ao Deputado Vitor Sapienza
02/10/2007 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
04/10/2007 Devolvido da vista
09/10/2007 Concedida vista ao Deputado Mário Reali
11/10/2007 Devolvido da vista
16/10/2007 Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, favorável
16/10/2007 Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
26/10/2007 Publicados: Parecer nº 2791/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2792/07, da CPS¿favorável à proposição e Parecer nº 2793/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 67)
26/10/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
28/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/06/2005 2791 / 2007 favorável favorável Analice Fernandes Comissão de Constituição e Justiça  
22/08/2007 2792 / 2007 favorável favorável Rita Passos Comissão de Promoção Social  
16/10/2007 2793 / 2007 favorável favorável Jonas Donizette Comissão de Finanças e Orçamento  
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