| 20/11/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014 |
| 21/11/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 27/11/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 28/11/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 01/12/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
| 01/12/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
| 01/12/2003 |
Entrada na CCJ. |
| 16/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça . |
| 12/03/2004 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.13) |
| 12/03/2004 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.13) |
| 12/03/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 15/03/2004 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 18/03/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
| 24/03/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Campos Machado, pela comissão CCJ |
| 25/03/2004 |
Entrada na Comissão CSP |
| 25/03/2004 |
Recebido com parecer favoravel ao projeto na forma do substitutivo, do relator especial Campos Machado, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 30/03/2004 |
Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque |
| 01/07/2004 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 9) |
| 02/07/2004 |
Devolvido sem parecer |
| 02/07/2004 |
Recebido com parecer |
| 02/08/2004 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 02/08/2004 |
Devolvido ao relator |
| 04/08/2004 |
Reencaminhado à Comissão |
| 04/08/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
| 10/08/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vanderlei Siraque, pela comissão CSP |
| 09/09/2004 |
Recebido com parecer favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado em substituição a CCJ, do relator especial Vanderlei Siraque, pela Comissão de Segurança Pública |
| 09/09/2004 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 02/03/2005 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
| 01/04/2005 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pelo Relator Especial pela CCJ, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 10/05/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 10/05/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 13/07/2005 |
Publicados: Parecer nº 1318/05, de RE pela CCJ, Deputado Campos Machado-favorável à proposição, na forma do substitutivo, Parecer nº 1319/05, de RE pela CSP, Deputado Vanderlei Siraque-favorável à proposição na forma do substitutivo da CCJ e Parecer nº 1320/05, da CFO-favorável à proposição na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 7 e 8) |
| 13/07/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 28/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |