26/06/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
27/06/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
05/08/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
06/08/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (1162) |
06/08/1996 |
Distribuição: CEP - Comissão de Economia de Planejamento |
15/08/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (***) |
16/08/1996 |
Entrada na CEP |
11/03/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
11/03/1999 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (184) |
12/03/1999 |
Publicado o Parecer nº 312/99, da CEP, favorável com emenda (DA p. 09) |
09/12/1999 |
Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 08) |
15/02/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01149/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.002 |