Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1248 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1248 / 2003
Ementa Dispõe sobre o hasteamento da Bandeira Nacional e do Estado de São Paulo, nos estabelecimentos que especifica.
Data de Publicação 03/12/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Souza Santos
Apoiador(es)
Indexadores BANDEIRA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/04/2007 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.069

Tramitação

Data Descrição
03/12/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015
04/12/2003 Pauta de 1ª Sessão
10/12/2003 Pauta de 5ª Sessão
11/12/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
12/12/2003 Entrada na CCJ.
16/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
07/04/2004 Cota do Relator para juntada ao PL 1222/03.
20/03/2007 Recebido com parecer do relator Conte Lopes favorável
30/03/2007 Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DAp. 14)
09/04/2007 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.069

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Conte Lopes  
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar