Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1259 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1259 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.778 / 2004
Ementa Declara de utilidade pública o "CIM - Centro de Integração da Mulher", em Sorocaba.
Data de Publicação 04/12/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Geraldo Vinholi
Apoiador(es)
Indexadores SOROCABA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 20/08/2004 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.013

Tramitação

Data Descrição
04/12/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00016
05/12/2003 Pauta de 1ª Sessão.
11/12/2003 Pauta de 5ª Sessão
12/12/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigo 31, I, § 1º 5, c.c. artigo 33, II da XI CRI)
15/12/2003 Entrada na Comissão CCJ
15/12/2003 Entrada na CCJ.
07/02/2004 Publicado requerimento, do autor, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 10)
11/03/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
11/03/2004 Distribuído ao deputado(a) Baleia Rossi
14/04/2004 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável ad referendum, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/05/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
22/05/2004 Publicado o Parecer nº 701, de 2004 da Comissão de Constituição e Justiça - Favorável "Ad Referendum" do Plenário. (DA página 14)
22/05/2004 Pronto Para a Ordem do Dia.
16/06/2004 22ª Sessão Extraordinária - aprovado.
17/06/2004 Confecção de Autógrafo
26/06/2004 Publicado Autógrafo Nº 26.102. (DA-pág. 10)
26/06/2004 Aguardando sanção.
08/07/2004 Publicada a Lei nº 11.778, de 7 de julho de 2004. (DOE página 2)
08/07/2004 Convertido na Lei nº 11.778, de 7 de julho de 2004
20/08/2004 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.013

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/04/2004 701 / 2004 favorável ad referendum favorável ad referendum Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/06/2004 Autógrafo 26102 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1259/2003  
2 08/07/2004 Lei 11778 Declara de utilidade pública a entidade que especifica. Governador  
3 07/02/2004 Req. Urgência 1 Declara de utilidade pública o "CIM - Centro de Integração da Mulher", em Sorocaba. Geraldo Vinholi  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar