Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1282 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1282 / 2003
Ementa Dá denominação de "Prefeito José Carlos Guisso" à Estação de Tratamento de Esgoto da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, em Jales.
Data de Publicação 10/12/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodolfo Costa e Silva
Apoiador(es)
Indexadores COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, DENOMINAÇÃO, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO, JALES (MUNICÍPIO), SANEAMENTO BÁSICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/09/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.018

Tramitação

Data Descrição
10/12/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00020
05/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas (art. 33, III da XI CRI).
09/02/2004 Entrada na CCJ.
11/03/2004 Distribuído ao deputado(a) Eli Corrêa Filho
19/04/2004 Devolvido sem parecer
17/05/2004 Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes
02/06/2004 Recebido com parecer do relator Valdomiro Lopes contrário, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/06/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
05/06/2004 Publicado Parecer nº 775/04, da CCJ-contrário à proposição. (DA p. 7)
05/06/2004 VOTAÇÃO PRÉVIA
05/08/2004 Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.10)
05/08/2004 No aguardo do deferimento do pedido de retirada
06/08/2004 Publicado despacho: deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput" da XI CRI. Arquive-se. (DA p.13)
06/08/2004 ARQUIVADO
25/09/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.018

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/06/2004 775 / 2004 contrário contrário Valdomiro Lopes Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/08/2004 Req. Retirada Rodolfo Costa e Silva  
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar