12/05/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (DA p. 14) Parecer nº 722, de 1998, sobre o Processo RG nº 945/8, de Relator Especial pela Comissão de Finanças e Orçamento, propondo o PDL (DA p. 13) |
12/05/1998 |
Entrada na CFC - Comissão de Fiscalização e Controle |
26/05/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFC |
27/05/1998 |
Designado Relator Especial o Deputado Sidney Cinti |
27/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer, para conferência e publicação (s/n) |
08/06/1998 |
Presidente solicita devolução |
04/12/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (***) |
05/12/1998 |
Publicado o parecer 2022/98, do Relator Especial pela CFC Deputado Sidney Cinti, favorável ao PDL (DA, p.9) |
07/12/1998 |
87ª Sessão Extraordinária: aprovado |
16/12/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação (***) |
17/12/1998 |
Publicado o Decreto Legislativo 646, de 16.12.98 (DA, p.4) |
14/07/1999 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (s/nº) |
02/08/1999 |
Recebido, do Ministério Público do Estado de São Paulo - Procuradoria Geral de Justiça, Of.nº 5309/99, comunicando envio dos autos do Processo RGL 945/98 {Contrato celebrado entre FEPASA E COESA - Prot.MP nº 44.586/99 - RI 1788 } à Promotoria da Justiça e Cidadania da Capital, para as devidas providências. |
21/05/2001 |
Recebido, do Ministério Público do Estado de São Paulo - Procuradoria Geral de Justiça, Of.nº 00269/01, comunicando arquivamento do Prot.MP nº 44.586/99 (referente Processo TC-3835/026/91: contrato celebrado entre FEPASA e COESA - Comércio e Engenharia Ltda.) |
24/05/2001 |
Determinada a Juntada, a este, do Ofício nº 00269/01, datado de 09/01/01, que comunica o arquivamento do Protocolado 44.586/99 |
29/05/2001 |
Recebido do Arquivo para consulta (carga s/nº) |
01/06/2001 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 06386/2001) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.130 |