| 08/05/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 10) |
| 11/05/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 15/05/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 19/05/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (art. 33 da IX CRI) |
| 19/05/1998 |
Entrada. À CCJ. |
| 21/05/1998 |
Distribuição ao Deputado Duarte Nogueira. |
| 27/05/1998 |
Devolvido com parecer favorável, com emenda. À CCJ. |
| 04/06/1998 |
Entrada na CE |
| 15/06/1998 |
Distribuição ao Deputado Hatiro Shimomoto |
| 25/11/1998 |
Devolvido com parecer favorável, com emenda. Da CCJ à CE. |
| 04/12/1998 |
Aprovado o parecer do Relator. Ao STAM. |
| 04/12/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 03/03/1999 |
Publicado o despacho de juntada a este do PL 452/98, nos termos do artigo 179, parágrafo único, da IX CRI (DA p. 11) |
| 03/03/1999 |
Publicados o Parecer nº 163/99, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável com emenda; e o Parecer nº 164, de 1999, da Comissão de Educação, favorável na forma da emenda da CCJ (DA p. 9) |
| 04/03/1999 |
7ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma da Emenda da CCJ. Prejudicado o PL 452/98. |
| 04/03/1999 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (139) |
| 04/03/1999 |
Enviado de STAM para PC Guia s/nº |
| 05/03/1999 |
Reentrada para apreciação da Redação Final. À Comissão de Redação. |
| 05/03/1999 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 11/03/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 11/03/1999 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (180) |
| 11/03/1999 |
Aprovado o parecer do Relator, Deputado Roberto Gouveia. Ao STAM. |
| 12/03/1999 |
Publicado o parecer nº 290/99, da CR (DA p. 07) |
| 12/03/1999 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 16/03/1999 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 18/03/1999 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (221) |
| 19/03/1999 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (s/nº) |
| 26/03/1999 |
Publicado o autógrafo nº 24.328 (D.A.p.7) |
| 07/04/1999 |
Entrou Veto Total |
| 08/04/1999 |
Publicada Mensagem nº 79/99, do Senhor Governador, encaminhando Veto Total (DA p. 3) |
| 09/04/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação |
| 12/04/1999 |
Entrada na CCJ |
| 15/04/1999 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
| 15/04/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões, para designação de Relator Especial (artigo 36, §4º, da IX CRI) |
| 19/04/1999 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Agripino Lima |
| 20/04/1999 |
Devolvido com parecer do RE pela CCJ, Deputado Agripino Lima, favorável ao veto. À Comissão de Educação. |
| 20/04/1999 |
Entrada na CE |
| 07/05/1999 |
Devolvido e encaminhado ao STAM, em virtude do vencimento do prazo regimental. |
| 07/05/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer (s/nº) |
| 07/05/1999 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer e inclusão na Ordem do Dia, nos termos do artigo 28, §6º, da Constituição Estadual (400) |
| 08/05/1999 |
Publicado o Parecer nº 390, de 1999, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Agripino Lima, contrário ao projeto, pela manutenção do veto (DA p. 9) |
| 10/05/1999 |
37ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
| 11/05/1999 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 38ª a 44ª, no período de 11 de maio a 19 de maio de 1999 |
| 20/05/1999 |
45ª Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto, rejeitado o Veto |
| 28/05/1999 |
Publicada a Lei nº 10.319, de 27.05.99 (DA p. 01) - Promulgada pela ALESP |
| 01/10/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01396/1999) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.115 |