| 12/10/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 14/10/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 19/10/1996 |
Publicada errata do projeto (DOE p. 6) |
| 25/10/1996 |
Pauta de 10ª Sessão |
| 02/11/1996 |
Recebido do DOL para distribuição |
| 04/11/1996 |
Distribuição: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 04/11/1996 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (2614) |
| 04/11/1996 |
Entrada na CFO |
| 06/11/1996 |
Recebido da CFO para consulta (s/nº) |
| 11/11/1996 |
Devolvido à CFO (2694) |
| 27/11/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para publicação (s/n°) |
| 28/11/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2923) |
| 29/11/1996 |
Publicado requerimento de urgência do Deputado Erasmo Dias e outros (DA p. 3) |
| 29/11/1996 |
Publicado o Parecer nº 2493/96, da Comissão de Finanças e Orçamento (DOE p. 4) |
| 03/12/1996 |
Publicada errata do parecer (DOE p. 7) |
| 04/12/1996 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias nºs 181 a 186, no período de 04 a 11 de dezembro de 1996 |
| 10/12/1996 |
185ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência |
| 12/12/1996 |
187ª Sessão Ordinária - aprovado conforme método |
| 13/12/1996 |
82ª Sessão Extraordinária - Aprovada a redação final |
| 14/12/1996 |
Publicado o Parecer nº 2656, de 1996, da Comissão de Finanças e Orcamento (Redação Final) |
| 17/12/1996 |
Publicado o Autógrafo nº 23.330 |
| 28/12/1996 |
Publicada a Lei nº 9.467, de 27/12/1996 |
| 16/08/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.143 . |