| 13/05/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 20) |
| 14/05/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 20/05/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 22/05/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33, III, da IX CRI) |
| 22/05/1998 |
Entrada na CCJ |
| 14/09/1998 |
Autor solicita a retirada da propositura |
| 16/09/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da propositura (DA p. 3) |
| 17/09/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para Comissões para deferimento do pedido de retirada (27) |
| 17/09/1998 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho de retirada (1399) |
| 17/09/1998 |
Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", da IX CRI |
| 18/09/1998 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento da proposição (DA, p.5) |
| 21/09/1998 |
Publicada a errata do despacho de retirada |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.065 |