| 18/04/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 19/04/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 26/04/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 27/04/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (657) |
| 28/04/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça/ CE - Comissão de Educação (art. 33) |
| 28/04/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (606) |
| 28/04/1995 |
Entrada na CCJ |
| 22/08/1995 |
Entrada na CE (Art. 33) |
| 30/11/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (l677) |
| 12/12/1995 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2310) |
| 13/12/1995 |
Publicados os pareceres de nºs 1667/95, da CCJ. favorável -1668/95, da C.E. favorável com emenda |
| 28/08/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1334) |
| 28/08/1996 |
53ª Sessão Extraordinária - Aprovado com emenda |
| 29/08/1996 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para redação final. (1981) |
| 30/08/1996 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 18/10/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com o parecer da Comissão de Redação para conferência e publicação (snº) |
| 21/10/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2414) |
| 22/10/1996 |
Publicado o parecer nº 2027/96 da Comissão de Redação - aprovado na forma da emenda oferecida pela Comissão de Educação |
| 22/10/1996 |
Pauta de 1ª Sessão Redação |
| 23/10/1996 |
Pauta de 2ª Sessão Redação |
| 24/10/1996 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do Autógrafo (1712) |
| 25/10/1996 |
Enviado ao DOL para elaboração do Autógrafo (2484) |
| 04/11/1996 |
Recebido do DOL para conferência e assinatura do Autógrafo (1758) |
| 08/11/1996 |
Enviado para a lª Secretaria para assinatura (2673) |
| 12/11/1996 |
Recebido da 2ª Secretaria para publicação e expedição do Autógrafo (s/nº) |
| 12/11/1996 |
Enviado a DC-3 para Expedição do Autógrafo (2733) |
| 14/11/1996 |
Publicado Autógrafo n° 23.238 |
| 27/11/1996 |
Publicada a Lei nº 9.4l4, de 26.11.96. |
| 17/12/1996 |
Recebido do DOL para arquivamento (2093) |
| 07/01/1997 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (91) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.015 |