Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0720 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0720 / 1995
Ementa Declara de utilidade pública a "Sociedade de Assistência á Infância Estrela Guia", em Santos.
Data de Publicação 26/09/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria Lúcia Prandi
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTÊNCIA AO MENOR, SANTOS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.019

Tramitação

Data Descrição
26/09/1995 Publicado no Diário Oficial
27/09/1995 Pauta de 1ª Sessão
03/10/1995 Pauta de 5ª Sessao
04/10/1995 Recebido do DOL para distribuição (1966)
16/10/1995 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigo 31, §1º, 5 e artigo 33, II, da VII CRI)
16/10/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (1703)
16/10/1995 Entrada na CCJ
29/02/1996 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
11/03/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer (464)
12/03/1996 Publicado o parecer nº 538/96, da CCJ, favorável ao PL com Emenda
29/08/1996 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1344)
29/08/1996 54ª Sessao Extraordinária - Aprovado com emenda
29/08/1996 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1982)
30/08/1996 Entrada na CR - Comissao de Redação
18/10/1996 Recebido do Expediente das Comissões com parecer da CR para conferência e publicação (s/nº)
22/10/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer da CR (2429)
23/10/1996 Publicado o parecer nº 2065/96, da CR
23/10/1996 Pauta de 1ª Sessão - Redação
24/10/1996 Pauta de 2ª Sessão - Redação
25/10/1996 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1727)
25/10/1996 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (2488)
04/11/1996 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1739)
08/11/1996 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2674)
12/11/1996 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
12/11/1996 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2736)
14/11/1996 Publicado o Autógrafo nº 23.253
27/11/1996 Publicada a Lei nº 9.427, de 26/11/96
18/12/1996 Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (2095)
07/01/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (91)
15/04/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00036/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.019
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