| 14/05/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (DA p. 34) |
| 15/05/1998 |
Publicada retificação do Pl (DA p. 36) |
| 15/05/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 16/05/1998 |
Publicada retificação do PL (DA p. 25) |
| 21/05/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 22/05/1998 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CDMA) Comissão de Defesa do Meio Ambiente / (CAM) Comissão de Assuntos Metropolitanos / (CFO) Comissão de Finanças e Orçamento |
| 25/05/1998 |
Entrada na CCJ |
| 25/11/1998 |
Publicado Requerimento do deputado Vanderlei Macris solicitando tramitação de urgência para a propositura |
| 26/11/1998 |
Publicado requerimento do Deputado Vanderlei Macris solicitando Relator Especial (DA p. 04) |
| 27/11/1998 |
Comunicado o vencimento de prazo. |
| 27/11/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 27/11/1998 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
| 28/04/2003 |
Designado RE Deputado Rodolfo Costa Silva pela CCJ |
| 24/09/2003 |
Devolvido sem parecer de RE pela CCJ. Enviado ao STAM. |
| 01/10/2003 |
Designado RE pela CCJ o Deputado Ricardo Trípoli |
| 08/04/2008 |
Enviado de Gabinete Ricardo Trípoli para PC-PROTOCOLO DAS COMISSÕES (guia 4680/2008) |
| 08/04/2008 |
Devolvido sem parecer. |
| 16/04/2008 |
Designado Relator Especial o Deputado José Augusto. |
| 30/06/2008 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e às emendas nºs.14, 18, 20, 21, 24, 29, 35, 39, 40, 52, 77 e 79 e pela rejeição das emendas nºs. 01 à 13, 15, 16, 17, 19, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 41 à 51, 53 à 76, 78, 80 à 85. , do relator especial José Augusto, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 30/06/2008 |
Entrada na CDMA. |
| 11/08/2008 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt. |
| 22/08/2008 |
Devolvido sem parecer. |
| 08/10/2008 |
Distribuído ao Deputado Jonas Donizette. |
| 21/10/2008 |
Devolvido com voto. |
| 20/11/2008 |
Publicada Mensagem nº 194/08, de 18/11 /08 do Senhor Governador do Estado solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria. (DA p. 7) |
| 24/11/2008 |
Juntado requerimento de retirada pelo autor (art.176 e parágrafos, XIII CRI).Ao STAM |
| 26/11/2008 |
Publicado Parecer nº 3837/08, de RE pela CCJ, Deputado José Augusto-favorável à proposição e às emendas de nºs 14, 18, 20, 21, 24, 29, 35, 39, 40, 52, 77 e 79 e contrário às demais emendas. (DA p. 48 a 50) |
| 02/12/2008 |
175ª Sessão Ordinária - aprovado o pedido de retirada. |
| 03/12/2008 |
Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se.(DA p.46)-ARQUIVADO |
| 04/12/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.144 |