| 28/11/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 29/11/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 05/12/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 06/12/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 2535) |
| 12/12/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(Art.31 e 33) |
| 12/12/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (carga 2306) |
| 13/12/1995 |
Entrada na CCJ (Arts. 31 e 33) |
| 14/05/1996 |
Recebido do Exp.das Comissões p/publ.do parecer(carga s/n) |
| 15/05/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (carga 1250) |
| 16/05/1996 |
Publicado o parecer 1091/96, da CCJ (Favorável ao PL com acréscimo de Emenda) |
| 10/09/1996 |
Entrou na 57ª Sessao Extra, aprovado com emenda da CCJ |
| 10/09/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia(carga 1424) |
| 11/09/1996 |
Enviado p/Exp.das Comissões p/correr pauta de Redação(c.2088 |
| 12/09/1996 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 18/10/1996 |
Recebido do Exp.das Comissões p/publ.parecer de CR (s/n) |
| 22/10/1996 |
Enviado ao DOL p/ publicação do parecer da CR (c.2428) |
| 23/10/1996 |
Publicado o parecer 2064/96, da CR |
| 23/10/1996 |
Pauta de 1ª Sessão - CR |
| 24/10/1996 |
Pauta de 2ª Sessão - CR |
| 25/10/1996 |
Devolvido ao DOL para elaboração do Autógrafo (carga 2488) |
| 25/10/1996 |
Recebido do DOL p/despacho de elaboração do Autógrafo(c.1728 |
| 04/11/1996 |
Recebido do DOL para conferência e assinatura (carga 1760) |
| 08/11/1996 |
Encaminhado ao Gab.da 1ª Secretaria para assinatura(c.2675) |
| 12/11/1996 |
Enviado a DC-3 para expedição (carga 2738) |
| 12/11/1996 |
Recebido do Gab.da 2ª Secretaria p/publ.e expedição(c.s/n) |
| 14/11/1996 |
Publicado o Autógrafo nº 23.261/96 |
| 27/11/1996 |
Publicada a Lei 9.435, de 26.ll.1996 |
| 18/12/1996 |
Recebido do DOL para arquivo (carga 2096) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.022 |