| 21/05/1998 |
Publicado no Diário Oficial (p. 12) |
| 22/05/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 28/05/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 02/06/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 02/06/1998 |
Entrada na CCJ |
| 19/08/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4) |
| 20/08/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 25/08/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Marcos Mendonça |
| 09/09/1998 |
Presidente solicita devolução |
| 11/09/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/nº) |
| 22/09/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Celino Cardoso |
| 07/10/1998 |
Presidente solicita devolução |
| 08/10/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/nº) |
| 15/10/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Candido Galvão |
| 30/10/1998 |
Presidente solicita devolução |
| 20/11/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões sem parecer para nova designação de Relator Especial (2) |
| 27/11/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Marcos Mendonça |
| 14/12/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões sem parecer para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
| 18/01/1999 |
Designado Relator Especial, pela CCJ, o Deputado Milton Flávio |
| 09/02/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões, sem parecer, para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
| 19/02/1999 |
Designado Relator Especial, pela CCJ, o Deputado Clóvis Volpi |
| 22/02/1999 |
ENVIADO DE PC PARA DEP. CLOVIS VOLPI GUIA SNº |
| 31/03/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para elaboração do despacho de arquivamento (s/n) |
| 10/04/1999 |
Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 10) |
| 24/05/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00936/1999) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.104 |