| 22/05/1998 |
Publicado no Diário Oficial (p. 11) |
| 25/05/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 29/05/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 02/06/1998 |
Distribição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33, III, IX CRI ) |
| 02/06/1998 |
Entrada na CCJ |
| 10/11/1998 |
Apresentado pelo autor requerimento solicitando retirada da proposição |
| 12/11/1998 |
Publicado o requerimento de retirada (DA, p.5) |
| 12/11/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para deferimento do pedido de retirada (s/n) |
| 13/11/1998 |
Deferido o pedido de retirada do PL nos termos do Artigo 176 "caput" da IX CRI |
| 14/11/1998 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento do PL (DA, p.6) |
| 16/11/1998 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02015/1998) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.070 |