| 03/02/1996 |
Publicado no Diário Oficial da Assembléia |
| 06/02/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 12/02/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 13/02/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (137) |
| 15/02/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas (Artigo 33, Inciso I da VIII CRI) |
| 15/02/1996 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (245) |
| 15/02/1996 |
Entrada na CCJ |
| 29/08/1996 |
Entrada na CSOP |
| 22/10/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões, com os pareceres, para conferência (s/n) |
| 08/11/1996 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões, para retificação (2684) |
| 12/11/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões, para publicação (s/n) |
| 22/11/1996 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (2842) |
| 23/11/1996 |
Publicados os pareceres 2384/96, da CCJ, favorável ao PL e da Emenda 1, na forma da Subemenda apresentada, e contrário às emendas de nºs 2,3,4 e Substitutivo 1; e 2385/96, da CSOP, favorável ao PL na forma do Substitutivo 1 com a Subemenda apresentada, e contrário às emendas de nºs 1, 2, 3 e 4 "ad referendum" do plenário |
| 07/05/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (876) |
| 07/05/1997 |
19ª Sessão Extraordinária: levantada |
| 07/05/1997 |
Devolvido ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (972) |
| 17/06/2003 |
16ª Sessão Extrordinária-figurou |
| 23/09/2003 |
27ª Sessão Extraordinária - levantada |
| 01/07/2015 |
Publicada a Mensagem A-nº 046/2015, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, no sentido de ser devolvido ao Poder Executivo, para reexame da matéria, o mencionado Projeto de Lei constante do Anexo que integra a presente Mensagem. (DA. pág. 13 e 14) |
| 22/03/2016 |
4 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão. |
| 12/08/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |