| 25/04/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 26/04/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 03/05/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 04/05/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (695) |
| 08/05/1995 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
| 08/05/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (636) |
| 08/05/1995 |
Entrada na CCJ |
| 12/06/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para encaminhamento de ofício ao DADE - Departamento de Apoio e Desenvolvimento das Estâncias, órgão da Secretaria de Esportes e Turismo, solicitando informações sobre a infraestrutura do município (325) |
| 12/06/1995 |
Enviado à DROAG para confecção do ofício (883) |
| 13/06/1995 |
Recebido da DROAG com ofício para assinatura (s/nº) |
| 21/06/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (924) |
| 20/11/1997 |
Deputado Cesar Callegari requer tramitação de urgência para a propositura |
| 22/11/1997 |
Publicado requerimento de urgência |
| 22/11/1997 |
Publicado requerimento do Deputado Cesar Callegari solicitando designação de Relator Especial |
| 25/11/1997 |
177ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência |
| 26/11/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 28/11/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 02/12/1997 |
Designada Relator Especial pela CCJ a Deputada Elza Tank |
| 02/12/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (3461) |
| 04/12/1997 |
Entrada na CET |
| 09/12/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CET |
| 10/12/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 12/12/1997 |
Designado Relator Especial pela CET o Deputado Cesar Callegari |
| 12/12/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (3592) |
| 15/12/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 16/12/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (3617) |
| 17/12/1997 |
Publicados os Pareceres nºs 2815 e 2816, de 1997, de Relatores Especiais respectivamente pelas Comissões de Constituição e Justiça (Deputada Elza Tank) e Esportes e Turismo (Deputado Cesar Callegari), ambos favoráveis |
| 06/04/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (618) |
| 07/04/1998 |
21ª Sessão Extraordinária - aprovado |
| 08/04/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (628) |
| 13/04/1998 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (628) |
| 15/04/1998 |
Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (658) |
| 15/04/1998 |
Publicado o Autógrafo nº 23.926 (DA p. 5) |
| 28/04/1998 |
Publicada a Lei nº 9955, de 27/4/98 (DOE p. 1) |
| 01/06/1998 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (784) |
| 03/08/1998 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1162) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.140 |