| 27/05/1998 |
Publicado no Diário Oficial da Assembléia, p.5 |
| 28/05/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 03/06/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 26/06/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
| 26/06/1998 |
Entrada na CCJ |
| 06/08/1998 |
Distribuído ao Deputado Roberto Purini. |
| 02/09/1998 |
Devolvido sem parecer. À CCJ. |
| 14/10/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para despacho de juntada (s/nº) |
| 16/10/1998 |
Juntado ao PL 263/98 nos termos do artigo 179, parágrafo único da IX CRI |
| 17/10/1998 |
Publicado o despacho de juntada (DA p. 8) |
| 19/10/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para prosseguir tramitação (1504) |
| 19/10/1998 |
Reentrada na CCJ |
| 27/11/1998 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 11/12/1998 |
Entrada na CDMA |
| 25/05/1999 |
Publicado despacho de desentranhamento deste para tramitação autônoma do PL 279/99, em virtude da aprovação do regime de urgência (DA p. 6) |
| 25/05/1999 |
Publicados o Parecer nº 420/99, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável aos PLs 263 e 279, de 1998, com substitutivo; e o Parecer nº 421/99, de Relator Especial pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, favorável ao PL 263/98, na forma do substitutivo da CCJ (DA p. 6). |
| 11/06/1999 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
| 14/06/1999 |
Distribuido ao Dep.José Rezende |
| 18/06/1999 |
Devolvido com parecer favorável e contrário ao substitutivo |
| 21/06/1999 |
CDMA-Dev.c/parecer favorável ao PL e contrário ao substitutivo |
| 11/08/1999 |
CDMA-Vista conjunta-Dep.Rodolfo Costa e Silva e Salim Curiati |
| 27/10/1999 |
Aprovado em reunião - Ao PC |
| 28/10/1999 |
Recebido no PC e enviado ao STAM. |
| 04/11/1999 |
Prejudicado o projeto, nos termos do artigo 178, inciso I, da IX CRI, em virtude da aprovação do PL 263/98, na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 30/6/99 |
| 05/11/1999 |
Publicado despacho de arquivamento, em virtuddde de ter sido prejudicado nos termos do art. 178, I da IX CRI, em virtude da aprovação do PL 263/98, na 22ª Extra em 30/06/99 (DA p. 35) |
| 10/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02106/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.125 |