| 15/02/1996 |
Publicado no Diário Oficial (pág. 05) |
| 16/02/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 27/02/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 28/02/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (231) |
| 04/03/1996 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene |
| 04/03/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (413) |
| 05/03/1996 |
Entrada na CCJ |
| 02/04/1996 |
Entrada na CSH |
| 08/05/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (03) |
| 13/05/1996 |
Devolvido para Expediente das Comissões (1220) |
| 13/05/1996 |
Retorno à CCJ |
| 22/05/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 23/05/1996 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1314) |
| 24/05/1996 |
Publicados os pareceres: 1232/96, da CCJ, favorável com Emenda e 1233/96, da CSH, favorável na forma da Emenda apresentada pela CCJ |
| 28/08/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1989) |
| 29/08/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1345) |
| 29/08/1996 |
54ª Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto com Emenda |
| 30/08/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1989) |
| 30/08/1996 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 18/10/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 22/10/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer da CR (2428) |
| 23/10/1996 |
Publicado o parecer nº 2075/96, da CR |
| 23/10/1996 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 24/10/1996 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 25/10/1996 |
Recebido ao DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1728) |
| 25/10/1996 |
Enviado ao DOL para confecção do autografo (2489) |
| 04/11/1996 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (1760) |
| 08/11/1996 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria para assinatura (2674) |
| 12/11/1996 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 12/11/1996 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2738) |
| 14/11/1996 |
Publicado o Autógrafo nº 23.264 (DA pág. 07) |
| 27/11/1996 |
Publicada Lei nº 9.438, de 26.11.1996 |
| 18/12/1996 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1096) |
| 06/01/1997 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (92-A) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.017 |