Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0292 /1998

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0292 / 1998
Transformado em Norma Lei nº 10.389 / 1999
Ementa Dá a denominação de "Geraldo de Carvalho" à Casa de Agricultura, em Pilar do Sul.
Data de Publicação 30/05/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria do Carmo Piunti
Apoiador(es)
Indexadores CASA DA AGRICULTURA, DENOMINAÇÃO, PILAR DO SUL (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.127

Tramitação

Data Descrição
30/05/1998 Publicado no Diário Oficial da Assembléia, p. 8
02/06/1998 Pauta de 1ª Sessão
08/06/1998 Pauta de 5ª Sessão
15/06/1998 DISTRIBUIÇÃO : CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária (art. 33, III da IX CRI)
15/06/1998 Entrada na CCJ
12/08/1998 Entrada na CAPE
01/10/1999 Publicados os pareceres: 892/99, da CCJ (Favorável); 893/99, da CAP (Favorável) (DA, p.4)
08/10/1999 31ª Sessão Extraordinária - aprovado
08/10/1999 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (874)
13/10/1999 Recebido no PC para elaboração de Minuta. Enviado ao DPL.
13/10/1999 Devolvido com minuta elaborada. Enviado ao SPL.
23/10/1999 Publicado o Autógrafo nº 24.394 (DA, p.17)
06/11/1999 Publicada a Lei nº 10389, de 05.11.99 (DOE, p.2)
16/03/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 03824/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.127

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Duarte Nogueira Comissão de Administração Pública            
favorável Flavio Chaves Comissão de Constituição e Justiça          

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/10/1999 Autógrafo 024394 Vanderlei Macris  
 
 
2 06/11/1999 Lei 10389 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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