Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0294 /1998

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0294 / 1998
Ementa Declara de utilidade pública o "Núcleo da Terceira Idade de Maracaí", naquele Município.
Data de Publicação 02/06/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Reynaldo de Barros Filho
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, MARACAÍ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.146

Tramitação

Data Descrição
02/06/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 5)
03/06/1998 Pauta de 1ª Sessão
09/06/1998 Pauta de 5ª Sessão
17/06/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigo 33, III, da IX CRI)
17/06/1998 Entrada na CCJ
03/03/2001 Publicado despacho de arquivamento nos termos do artigo 177 da X CRI (DA p. 5)
02/04/2003 Ao STAM para arquivamento.
24/04/2003 Recebido na DOL-DIV. ORDENAMENTO LEGISLATIVO (guia 03265/2003)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.146
Voltar