03/06/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 7) |
04/06/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
15/06/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
17/06/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (825) |
17/06/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (art. 33) |
18/06/1998 |
Entrada na CCJ |
27/08/1998 |
Entrada na CE |
03/12/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
04/12/1998 |
Publicados os pareceres: 1912/98, da CCJ, favorável ao PL; 1913/98, da CE, favorável ao PL com acréscimo de Emenda (DA, p.8) |
10/12/1998 |
93ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma da emenda da Comissão de Educação |
11/12/1998 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
12/12/1998 |
Publicado o Parecer nº 2166/98, da Comissão de Redação (DA p. 7) |
14/12/1998 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
15/12/1998 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
15/12/1998 |
Recebido do DOL com autógrafo, para conferência e assinatura (1279) |
22/12/1998 |
Publicado o Autógrafo nº 24.180 (DA p. 7) |
30/12/1998 |
Publicada a Lei nº 10.165, de 29/12/98 (DOE p. 3) |
02/02/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00054/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.082 |