| 09/06/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 6) |
| 15/06/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 19/06/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 23/06/1998 |
DISTRIBUIÇÃO:CCJ. - Comissão de Constituição e Justiça (art. 3l, I, § lº, 5 e art. 33, II, da IX CRI) |
| 24/06/1998 |
Entrada na CCJ |
| 07/08/1998 |
Distribuído ao Deputado Hatiro Shimomoto. |
| 18/08/1998 |
Devolvido com pedido de documentos. À CCJ. |
| 18/08/1998 |
Juntado pedido de documentos. À Autora. |
| 16/12/1998 |
Devolvido com documentos. À CCJ. |
| 01/02/1999 |
Devolvido com juntada de documentos. Ao relator. |
| 09/02/1999 |
Devolvido com parecer favorável na forma do substitutivo. À CCJ. |
| 09/02/1999 |
Devolvido e enviado à autora para regularização de documentação. |
| 31/05/1999 |
Devolvido pela autora e encaminhado à CCJ. |
| 01/06/1999 |
Devolvido e encaminhado ao STAM para arquivamento. |
| 02/06/1999 |
Publicado o despacho de arquivamento, nos termos do Artigo 177 da IX CRI (DA, p.4) |
| 09/06/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01082/1999) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.110 |