| 19/06/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 9) |
| 22/06/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 26/06/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 04/08/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 05/08/1998 |
Entrada na CCJ |
| 06/08/1998 |
Distyribuido ao Dep. Luiz carlos da Silva. |
| 21/10/1998 |
Devolvido com parecer favorável. À CCJ. |
| 12/11/1998 |
Vista ao Dep.Duarte Nogueira. |
| 01/12/1998 |
Publicado requerimento do Deputado Campos Machado solicitando designação de RE (DA, 5) |
| 01/12/1998 |
Líder solicita RE.Ao STAM. |
| 02/12/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 03/12/1998 |
Pedido de RE.À CCJ. |
| 04/12/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relato Especial (s/nº) |
| 04/12/1998 |
Devolvido da Vista.À CCJ. |
| 04/12/1998 |
Juntado pedido de re.Ao STAM para despacho. |
| 09/12/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Luiz Carlos da Silva |
| 09/12/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1809) |
| 10/12/1998 |
Ao Dep.Luiz Carlos Silva. |
| 01/02/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/nº) |
| 01/02/1999 |
Devolvido sem parecer e encaminhado ao STAM para novo despacho. |
| 19/02/1999 |
Designado Relator Especial, pela CCJ, o Deputado Campos Machado |
| 22/02/1999 |
ENVIADO DE PC PARA DEP. CAMPOS MACHADO GUIA S/Nº |
| 22/02/1999 |
Ao Dep. Campos Machado. |
| 03/05/1999 |
Devolvido e encaminhado ao STAM para arquivamento. |
| 03/05/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões, sem parecer, para despacho de arquivamento (s/nº) |
| 24/05/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00940/1999) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.106 |