Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 335 /1998

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 335 / 1998
Ementa Dispõe sobre a criação e transformação de cargos no Quadro da Secretaria do Primeiro Tribunal de Alçada Civil do Estado.
Data de Publicação 19/06/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Tribunal de Justiça
Apoiador(es)
Indexadores CARGO E FUNÇÃO, TRIBUNAL DE ALÇADA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 12/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
19/06/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 9)
22/06/1998 Pauta de 1ª Sessão
26/06/1998 Pauta de 5ª Sessão
05/08/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
06/08/1998 Entrada na CCJ
03/09/1998 Publicada Mensagem Aditiva (DA p. 3)
12/11/1998 Entrada na CFO
23/11/1998 Ditribuido ao Dep. Vitor Sapienza.
03/12/1998 Devolvido com parecer favorável.
17/08/1999 Redistribuido ao Dep.Claury Alves da Silva.
02/09/1999 Devolvido com parecer favorável.
28/09/1999 Aprovado o parecer.
29/09/1999 Enviado ao STAM.
02/10/1999 Publicados: Parecer nº 906/99, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 907/99, da CFO- favorável à proposição. (DA p. 5)
02/10/1999 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
05/07/2006 Publicado Ofício G-342-DIMA 1.3, do DD Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Dr Celso Limongi, solicitando a retirada desta propositura. (DA p. 13)
12/08/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/10/1999 906 / 1999 favorável Favorável. Maria do Carmo Piunti Comissão de Constituição e Justiça    
02/10/1999 907 / 1999 favorável Favorável. Claury Alves Silva Comissão de Finanças e Orçamento          

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/07/2006 Req. Retirada Tribunal de Justiça  
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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