| 19/06/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 10) |
| 22/06/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 26/06/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 04/08/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
| 05/08/1998 |
Entrada na CCJ |
| 23/09/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com pedido de elaboração de ofício ao DADE (Departamento de Apoio e Desenvolvimento das Estâncias), órgão da Secretaria de Esportes e Turismo, solicitando informações sobre o atendimento, pelo muncípio, dos requesitos para transformação em Estância |
| 08/04/1999 |
Autor requer a juntada deste ao PL nº 146/199 |
| 09/04/1999 |
Publicado despacho de arquivamento do PL 341/98, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 7) |
| 16/04/1999 |
Publicado requerimento de juntada deste ao PL 146/99 (DA p. 5) |
| 19/04/1999 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (326) |
| 23/04/2003 |
Publicado despacho de arquivamento do projeto, nos termos do Artigo 177 da XI CRI (DA, p.13) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.085 |