Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0028 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0028 / 1996
Ementa Encaminha ao Ministério Público e a Procuradoria Geral do Estado, a fim de que adotem as medidas cabíveis, cópias da documentação relativa ao contrato , celebrado em 26.08.81 entre o IPESP e a Construtora Guarantã S/A.
Data de Publicação 08/03/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores CONTRATO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPESP
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.076

Tramitação

Data Descrição
08/03/1996 Publicado no Diário Oficial
13/03/1996 Recebido do DOL para distribuição (343)
13/03/1996 DISTRIBUIÇÃO: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle
13/03/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (495)
14/03/1996 Entrada na CFC
14/06/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CFC
18/06/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (01)
20/06/1996 Designado Relator Especail pela CFC, o Deputado Dráusio Barreto
20/06/1996 Enviado ao Gabinete do Deputado Drausio Barreto, Relator Especial designado (1542)
25/06/1996 Recebido do Gabinete do Deputado Dráusio Barreto sem parecer, para nova designação de Relator Especial (s/n)
13/08/1996 Designado Relator Especial pela CFC, o Deputado Fernando Cunha
13/08/1996 Enviado ao Gabinete do Deputado Fernando Cunha, Relator Especial designado (1839)
23/08/1996 Recebido do Gabinete do Deputado Fernando Cunha, com parecer para conferência e publicação (s/nº)
24/11/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (3365)
25/11/1997 Publicado o parecer nº 2.490, de 1997, de Relator Especial pela CFC, o Deputado Fernando Cunha
25/11/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2706)
25/11/1997 85ª Sessão Extraordinária - Aprovado
27/11/1997 Enviado ao DOL para elaboração do Decreto Legislativo (3397)
17/12/1997 Recebido do DOL com Decreto Legislativo para conferência e assinatura da Mesa Diretora
17/04/1998 Publicado o Decreto Legislativo nº 374, de 16.04.98 (DA p. 01)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.076
Voltar