Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0051 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0051 / 1996
Ementa Encaminha ao Ministério Público e à Procuradoria do Estado , a fim de que adotem as medidas cabíveis, cópias do processo TC- 22394/026/94, que cuida do contrato celebrado em 15.07.94, entre a FURP e a EMS - Industria Farmacêutica Ltda.
Data de Publicação 08/03/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores CONTRATO, FARMACÊUTICO, FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP, INDÚSTRIA, MEDICAMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.047

Tramitação

Data Descrição
08/03/1996 Publicado no Diário Oficial
14/03/1996 DISTRIBUIÇÃO: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle
14/03/1996 Entrada na CFC
14/06/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CFC
18/06/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial pela CFC
20/06/1996 Designado Relator Especial pela CFC, o Deputado Dorival Braga
20/06/1996 Enviado ao Gabinete do Deputado Dorival Braga, Relator Especial designado (1547)
25/06/1996 Recebido do Gabinete do Deputado Dorival Braga com parecer para conferência e publicação (s/nº)
24/11/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (3366)
25/11/1997 Publicado o parecer nº 2.507, de 1997, de Relator Especial pela CFC, o Deputado Dorival Braga
25/11/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2706)
25/11/1997 85ª Sessão Extraordinária - Aprovado
27/11/1997 Enviado ao DOL para confecção do Decreto Legislativo (3396)
17/12/1997 Recebido do DOL com o Decreto Legislativo para conferência e assinatura (2970)
17/04/1998 Publicado o Decreto Legislativo nº 391, de 26.04.98 (DA p. 02)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.047
Voltar