| 13/08/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 14/08/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 20/08/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 21/08/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (1294) |
| 03/09/1996 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CDH - Comissão de Direitos Humanos e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 03/09/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2016) |
| 04/09/1996 |
Entrada na CCJ |
| 09/10/1996 |
Entrada na CDH |
| 17/10/1996 |
Entrada na CFO |
| 05/12/1996 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 09/12/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
| 11/12/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 11/12/1996 |
Deputado Roberto Gouveia solicita urgência |
| 11/12/1996 |
186ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência |
| 11/12/1996 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado José Baccarin |
| 12/12/1996 |
Publicado o requerimento de urgência |
| 12/12/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2051) |
| 12/12/1996 |
80ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e a emenda |
| 12/12/1996 |
Publicados os Pareceres nºs 2583 e 2584, de 1996, respectivamente das Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, ambos favoráveis, e o Parecer nº 2585, de 1996, de Relator Especial (Deputado José Baccarin) pela Comissão de Finanças e Orçamento, favorável com emenda |
| 12/12/1996 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (3125) |
| 12/12/1996 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
| 13/12/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 14/12/1996 |
Publicado o Parecer nº 2658, de 1996, da Comissão de Redação |
| 17/12/1996 |
Recebido do DOL com a resolução para assinatura da Mesa Diretora (2088) |
| 18/12/1996 |
Enviado ao DOL para publicação (3210) |
| 19/12/1996 |
Publicada a Resolução nº 779, de 18/12/96 |
| 28/01/1997 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (28) |
| 30/01/1997 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (99) |
| 11/12/1997 |
Recebido do Serviço de Arquivo para consulta (s/nº) |
| 17/11/1998 |
Enviado ao Departamento de Comissões (1644) |
| 16/11/2000 |
Recebido do Departamento de Comissões para consulta (s/nº) |
| 29/11/2002 |
Recebido do Serviço de Arquivo para consulta |
| 03/12/2003 |
Enviado de STAM-SERV.TÉC. AUX. MESA para DC-DEP. DE COMISSÕES (guia 17237/2003) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.05.001 |
| 16/09/2017 |
Propositura encontra-se em consulta no DEPARTAMENTO DE COMISSÕES. |
| 03/12/2018 |
Anexado aos autos Ofício CDD PSD nº 01/2018, do Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, Deputado Carlos Bezerra Jr., comunicando sobre a deliberação dos outorgados ao XXII Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos e providências correlatas. |
| 04/12/2019 |
Anexado aos Autos, Ofício CDD P.S.D nº 01/2019, de autoria da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, comunicando a entrega do XXIII Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos em Sessão Solene a ser realizada no dia 10 de dezembro de 2019. |
| 19/12/2019 |
Anexado aos autos o Ofício Fd'A nº 261/2019 (Protocolado nº 071737/2019), do Deputado Frederico d'Avila e outros Srs. Parlamentares, solicitando a cassação do "Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos" concedido ao Sr. João Pedro Agustini Stédile em 10/12/2018; anexada, ainda, decisão proferida em 09/12/2019 pelo Presidente da ALESP, indeferindo referido requerimento. |
| 10/11/2021 |
Anexado aos Autos, Ofício CDD P.S.D nº 01/2021, de autoria da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, comunicando que a entrega do XXIV Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos será entregue aos Senhores: a) Coalização Negra por Direitos; b) Júlio Cezar Bueno; c) Associação A Mão Cooperadora Obras Sociais e Educacionais. Em Sessão Solene a ser realizada no dia 10 de dezembro de 2021. |