16/03/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
19/03/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
20/03/1996 |
Pauta de 2ª Sessão |
21/03/1996 |
Pauta de 3ª Sessão |
26/03/1996 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça |
26/03/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (643) |
27/03/1996 |
Entrada na CCJ |
08/04/1996 |
Presidente solicita Relator Especial |
23/04/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
24/04/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Dráusio Barreto (940) |
26/04/1996 |
Recebido do Deputado Dráusio Barreto com parecer para conferência e Publicação (s/nº) |
08/05/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1181) |
09/05/1996 |
Publicado o Parecer nº 1050, de 1996, de Relator Especial (Deputado Dráusio Barreto) pela Comissão de Constituição e Justiça, favorável |
31/10/1996 |
63ª Sessão Extraordinária - aprovada em 1º turno |
31/10/1996 |
Devolvida ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (25660 |
05/11/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1764) |
05/11/1996 |
64ª Sessão Extraordinária - Aprovada em 2º turno |
05/11/1996 |
Enviado ao DOL para confecção da emenda (2635) |
06/11/1996 |
Recebido do DOL com a emenda para assinatura da Mesa Diretora (1769) |
12/11/1996 |
Publicada a Emenda nº 3 à Constituição Estadual, de 11/11/96 |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.02.001 |