Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0354 /1998

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0354 / 1998
Transformado em Norma Lei nº 10.187 / 1998
Ementa Declara de utilidade pública a "Fundação Tita Rezende", em Ribeirão Preto.
Data de Publicação 27/06/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafael Silva
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.080

Tramitação

Data Descrição
27/06/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 6)
30/06/1998 Pauta de 1ª Sessão
06/08/1998 Pauta de 5ª Sessão
10/08/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigo 31, I, §1º, 5 e artigo 33, II, todos da IX CRI)
10/08/1998 Entrada na CCJ
10/12/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
12/12/1998 Publicado o Parecer nº 2150/98, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável (DA p. 6)
14/12/1998 96ª Sessão Extraordinária - Levantada
14/12/1998 97ª Sessão Extraordinária - Esgotado o tempo da Sessão
15/12/1998 99ª Sessão Extraordinária - Aprovado
17/12/1998 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1286)
23/12/1998 Publicado o Autógrafo nº 24.215 (DA p. 2)
31/12/1998 Publicada a Lei 10.l87, de 30.12.98 (DOE, p.5)
02/02/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00051/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.080

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável            

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/12/1998 Autógrafo 024215 Mesa Diretora  
2 31/12/1998 Lei 10187 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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