Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0358 /1998

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0358 / 1998
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Alto", naquele Município.
Data de Publicação 30/06/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vitor Sapienza
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, MONTE ALTO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/07/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.142 .

Tramitação

Data Descrição
30/06/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 7)
03/08/1998 Pauta de 1ª Sessão
07/08/1998 Pauta de 5ª Sessão
11/08/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigo 31, I, §1º, 5 e artigo 33, II, todos da IX CRI)
11/08/1998 Entrada na CCJ
03/03/2001 Publicado despacho de arquivamento nos termos do artigo 177 da X CRI (DA p. 5)
29/05/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
03/06/2002 Recebido na Comissão.
03/06/2002 Devolvido e enviado ao STAM, para arquivamento.
16/07/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.142 .
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