| 01/07/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 3) |
| 02/07/1998 |
Publicada retificação do PL (DA p. 13) |
| 03/08/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 07/08/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 14/08/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CPS - Comissão de Promoção Social |
| 14/08/1998 |
Entrada na CCJ |
| 15/12/1998 |
Publicado requerimento do Deputado Campos Machado solicitando designação de Relator Especial (DA, p.5) |
| 15/12/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 01/02/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 19/02/1999 |
Designado Relator Especial, pela CCJ, o Deputado Campos Machado |
| 22/02/1999 |
ENVIADO DE PC PARA DEP. CAMPOS MACHADO GUIA S/Nº |
| 26/02/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões, sem parecer, para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
| 01/03/1999 |
Designada Relator Especial pela CCJ a Deputada Elza Tank |
| 03/03/1999 |
enviado do PC p/ Dep Elza Tank guia s/n |
| 12/03/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões, sem parecer, para despacho de arquivamento (s/nº) |
| 10/04/1999 |
Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 9) |
| 24/05/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00939/1999) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.105 |