| 25/10/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 26/10/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 01/11/1995 |
Pauta de 5ª sessão |
| 06/11/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (2222) |
| 13/11/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 |
| 13/11/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1929) |
| 14/11/1995 |
Entrada na CCJ |
| 12/12/1995 |
Entrada na CE |
| 21/03/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (335) |
| 22/03/1996 |
Retornou ao Expediente das Comissões (608) |
| 22/03/1996 |
Reentrada na CE |
| 11/04/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação(s/n) |
| 12/04/1996 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (817) |
| 13/04/1996 |
Publicado os pareceres:830/96, da CCJ, favorável ao PL com Emenda e 831/96, da CE, favorável ao PL, na forma da Emenda apresentada pela CCJ |
| 29/08/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1344) |
| 29/08/1996 |
54ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda |
| 30/08/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da Redação final (1989 ) |
| 30/08/1996 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 18/10/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer da CR para conferência e publicação (s/nº) |
| 22/10/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer da CR (2429) |
| 23/10/1996 |
Publicado o parecer nº 2067/96, da CR |
| 23/10/1996 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 24/10/1996 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 25/10/1996 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1727) |
| 25/10/1996 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (2488) |
| 04/11/1996 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (1739) |
| 08/11/1996 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria para assianatura do Autógrafo (267) |
| 12/11/1996 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 12/11/1996 |
Enviado`Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2736) |
| 14/11/1996 |
Publicado o Autógrafo nº 23.255 |
| 27/11/1996 |
Publicada a Lei nº 9.429, de 26.11.1996 |
| 18/12/1996 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (2095) |
| 08/01/1997 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (85) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.019 |