| 04/08/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 14) |
| 05/08/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 11/08/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 13/08/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 13/08/1998 |
Entrada na CCJ |
| 10/11/1998 |
159ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência |
| 11/11/1998 |
Publicado o requerimento de urgência (DA, p.4) |
| 12/11/1998 |
Entrada na CAP |
| 17/11/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CAP |
| 17/11/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 19/11/1998 |
Designado Relator Especial pela CAP o Deputado Celino Cardoso |
| 24/11/1998 |
Presidente solicita devolução |
| 25/11/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/n) |
| 27/11/1998 |
Designado Relator Especial pela CAP o Deputado Vanderlei Macris |
| 01/12/1998 |
Entrada na CFO |
| 01/12/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (s/n) |
| 01/12/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (1730) |
| 01/12/1998 |
82ª Sessão Extraordinária: Aprovado |
| 02/12/1998 |
Publicados os pareceres 1873/98, da CCJ; 1874/98, do Relator Especial pela CAP, Deputado Vanderlei Macris; e 1875/98, da CFO, todos eles favoráveis ao PL (DA, p.9) |
| 02/12/1998 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura (1207) |
| 16/12/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação do autógrafo (1863) |
| 17/12/1998 |
Publicado o Autógrafo 24.122 (DA, p.7) |
| 19/12/1998 |
Publicada retificação do Autógrafo nº 24.122 (DA p. 4) |
| 30/12/1998 |
Publicada a Lei nº 10.154, de 29/12/98 (DOE p. 2) |
| 01/02/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00042/1999) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.075 |