Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0398 /1998

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0398 / 1998
Transformado em Norma Lei nº 10.190 / 1998
Ementa Dá a denominação de "Giordano Sanzovo" ao trevo de acesso à cidade de Jaú, localizado no km 298 da SP-304, naquele Município.
Data de Publicação 04/08/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sylvio Martini
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, JAÚ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.080

Tramitação

Data Descrição
04/08/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 19)
05/08/1998 Pauta de 1ª Sessão
11/08/1998 Pauta de 5ª Sessão
14/08/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33, III, da IX CRI)
14/08/1998 Entrada na CCJ
14/10/1998 Entrada na CTC
02/12/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (1)
03/12/1998 Publicados os pareceres: 1905/98, da CCJ, e 1906/98, da CTC, ambos favoráveis ao PL (DA, p.7)
10/12/1998 93ª Sessão Extraordinária - aprovado
22/12/1998 Publicado o Autógrafo nº 24.195 (DA p. 8)
31/12/1998 Publicada a Lei 10.190, de 30.12.98 (DOE, p.5)
02/02/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00051/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.080

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum          
favorável      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/12/1998 Autógrafo 024195 Mesa Diretora  
2 31/12/1998 Lei 10190 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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