| 07/08/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 9) (Publicado o Parecer nº 1220/98, de Relator Especial pela CFO, Deputado Jayme Gimenez, propondo o PDL, DA p. 8) |
| 07/08/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (896) |
| 07/08/1998 |
Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle |
| 10/08/1998 |
Entrada na CFC |
| 24/08/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFC |
| 26/08/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (***) |
| 26/08/1998 |
Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Sidney Beraldo |
| 26/08/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (1299) |
| 09/10/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer, para conferência e publicação (s/n) |
| 04/12/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (1769) |
| 05/12/1998 |
Publicado o Parecer nº 2032/98, do Relator Especial pela CFC, Deputado Sidney Beraldo, favorável ao PDL (DA, p.10) |
| 07/12/1998 |
87ª Sessão Extraordinária: aprovado |
| 17/12/1998 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 657, de 16/12/98 (DA p. 5) |
| 29/12/1998 |
Recebido na STAM/OF-SERV.TÉC.AUX.MESA-OF. (guia 02508/1998) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.082 |