| 11/08/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 5) - Parecer nº 1245, de 1998, de Relator Especial pela Deputado Jayme Gimenez pela Comissão de Finanças e Orçamento, propondo o PDL (DA p. 4) |
| 11/08/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (903) |
| 11/08/1998 |
Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle |
| 12/08/1998 |
Entrada na CFC |
| 26/08/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFC |
| 28/08/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 28/08/1998 |
Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Paulo Julião |
| 04/11/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões sem parecer para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
| 04/11/1998 |
Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Sidney Beraldo |
| 11/11/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 04/12/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (***) |
| 05/12/1998 |
Publicado o parecer 2035/98, do Relator Especial pela CFC Deputado Sidney Beraldo, favorável ao PDL (DA, p.10) |
| 07/12/1998 |
87ª Sessão Extraordinária: aprovado |
| 17/12/1998 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 660, de 16/12/98 (DA p. 5) |
| 07/05/1999 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (s/nº) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.114 |