25/06/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 24) |
25/06/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (845) |
25/06/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (1060) |
26/06/1998 |
Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle |
26/06/1998 |
Publicada retificação do PDL (DA p. ) |
20/08/1998 |
Presidente solicita Relator Especial |
21/08/1998 |
Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Sindey Beraldo |
21/08/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1273) |
02/09/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões, com parecer, para conferência e publicação (s/n) |
04/12/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (***) |
05/12/1998 |
Publicado o parecer 2027/98, do Relator Especial pela CFC Deputado Sidney Beraldo, favorável ao PDL (DA, p.10) |
07/12/1998 |
87ª Sessão Extraordinária: aprovado |
17/12/1998 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 652, de 16/12/98 (DA p. 4) |
09/02/1999 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (s/n) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.093 |